26 de março de 2021

Lei 2.043/2021

EMENTA: Dispõe sobre o piso salarial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias integrantes do quadro de servidores municipais de São Bento do Una/PE, e dá outras providências.
26 de março de 2021

Lei 2.042/2021

Ementa: Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS para o ano de 2021 do Município de São Bento do Una, destinado a promover a regularização de débitos dos contribuintes com o Fisco e dá outras providências.
26 de março de 2021

Lei 2.041/2021

Ementa: Denomina a Escola do Loteamento Boa Esperança na PE-180 e dá outras providências.
18 de março de 2021

Lei 2.040/2021

EMENTA: Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus: medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
8 de março de 2021

Lei 2.039/2021

Ementa: Dispõe sobre a fixação do salário mínimo para ativos e inativos no âmbito do Município de São Bento do Una e dá outras providências.
11 de fevereiro de 2021

Lei 2.038/2021

EMENTA: Fixa o valor do salário mínimo dos servidores da Câmara Municipal de São Bento do Una e dá outras providências.
29 de julho de 2020

Lei nº 2.030/2020

EMENTA: Altera a quantidade de cargos previstos no Anexo I da Lei Municipal nº1.827 de 03 de dezembro de 2008, e dá outras providências.
15 de março de 2019

LEI Nº 2009-2019

NOME DA CRECHE DO SANTO AFONSO – MARIA ANUNCIADA CALADO
14 de fevereiro de 2019

LEI Nº 2001-2019

Dispões sobre a fixação do valor do Piso Salarial do Magistério Público Municipal de São Bento do Una.
14 de fevereiro de 2019

LEI Nº 2000-2019

Dispõe sob a fixação do salário mínimo para ativos e inativos do poder executivo municipal e dá outras providências.
20 de maio de 1969

Lei 877/1969 – Autoriza crédito especial

Autoriza crédito especial
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