EMENTA: Dispõe sobre o piso salarial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias integrantes do quadro de servidores municipais de São Bento do Una/PE, e dá outras providências.

Ementa: Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS para o ano de 2021 do Município de São Bento do Una, destinado a promover a regularização de débitos dos contribuintes com o Fisco e dá outras providências.

Ementa: Denomina a Escola do Loteamento Boa Esperança na PE-180 e dá outras providências.

EMENTA: Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus: medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.

Ementa: Dispõe sobre a fixação do salário mínimo para ativos e inativos no âmbito do Município de São Bento do Una e dá outras providências.

EMENTA: Fixa o valor do salário mínimo dos servidores da Câmara Municipal de São Bento do Una e dá outras providências.

EMENTA: Altera a quantidade de cargos previstos no Anexo I da Lei Municipal nº1.827 de 03 de dezembro de 2008, e dá outras providências.

NOME DA CRECHE DO SANTO AFONSO – MARIA ANUNCIADA CALADO

Dispões sobre a fixação do valor do Piso Salarial do Magistério Público Municipal de São Bento do Una.

Dispõe sob a fixação do salário mínimo para ativos e inativos do poder executivo municipal e dá outras providências.

Autoriza crédito especial