31 de julho de 2023

INDICAÇÃO Nº101/2023 – Autoria do vereador Sidcley do Hospital

Indicando ao Exmo. Senhor Prefeito de São Bento do Una, Pedro Alexandre Medeiros de Souza, que, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Sustentabilidade, possa proceder com a recuperação de um trecho da estrada da antiga Granja Cajarana até a estrada principal que dá acesso ao povoado da Jurubeba, da estrada que liga o sítio Una do Simão ao sítio Muzelinha e a estrada do sítio Baixa ao sítio Sodré.
2 de maio de 2023

Projeto de Lei do Poder Legislativo nº 04/2023 – Autoria do Vereador Sidcley do Hospital

Ementa: Institui a "Semana Municipal de Prevenção, Conscientização e combate às Drogas e ao Alcoolismo" e dá outras providências.
2 de maio de 2023

Projeto de Lei do Poder Legislativo nº 03/2023 – Autoria da Mesa Diretora

Ementa: Altera a Lei Municipal nº2093, de 17 de março de 2023.
20 de março de 2023

REQUERIMENTO Nº010/2023 – Autoria do vereador Sidcley do Hospital

Requer que o envio ao Prefeito do Município, solicitando-lhe que encaminhe a esta Casa Legislativa os seguintes documentos e as seguintes informações: Controle de abastecimento de combustível, inclusive com o valor detalhado por veículo, das Secretarias de Desenvolvimento Rural, Infraestrutura, Educação, Saúde, Administração, Assistência Social e Chefe de Gabinete dos meses de janeiro e fevereiro de 2023 e durante todos os meses do biênio 2021/2022 e; Quais os veículos locados pelas Secretarias acima mencionadas ou por outras pastas do Poder Executivo Municipal.
6 de fevereiro de 2023

Projeto de Lei do Poder Legislativo nº 01/2023 – Autoria da Mesa Diretora

Ementa: Fixa o valor do salário mínimo dos servidores da Câmara Municipal de São Bento do Una e dá outras providências.
31 de janeiro de 2022

Projeto de Lei do Poder Legislativo n.º 02/2022 – Autoria da Mesa Diretora

EMENTA: Fixa o valor do salário mínimo dos servidores da Câmara Municipal de São Bento do Una e dá outras providências.
31 de janeiro de 2022

Projeto de Lei do Poder Legislativo n.º 01/2022 – Autoria da Mesa Diretora

EMENTA: Modifica a estrutura administrativa da Câmara Municipal de São Bento do Una, cria e extingue cargos e dá outras providências.
6 de setembro de 2021

Projeto de Lei do Poder Legislativo nº 11/2021

EMENTA: Dispõe sobre a autorização para distribuição de absorventes higiênicos para mulheres de baixa renda, em situação de vulnerabilidade e/ou risco social
23 de fevereiro de 2021

Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2021

EMENTA: Dispõe sobre o quantitativo máximo de Secretários Municipais e criação e fusão e secretarias do município de São Bento do Una - PE e dá outras providências
3 de fevereiro de 2021

Projeto de Lei do Poder Legislativo nº 01/2021

EMENTA: Fixa o valor do salário mínimo dos servidores da Câmara Municipal de São Bento do Una e dá outras providências, de autoria da Mesa Diretora.
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