Leis Municipais Ano 2014

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Lei 1918/2014 Lei 1918/2014

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Data adicionada: 05/13/2014
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Autoriza o poder executivo a desenvolver programas de controle populacional de cães e gatos.

Lei 1921/2014 Lei 1921/2014

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Data adicionada: 05/14/2014
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Altera a alínea "j" e acrescenta a alínea "k" no artigo 9º da Lei Municipal Nº 1.646 de 23 de abril de 2001, para modificar a composição do CONDEMA.

Lei 1919/2014 Lei 1919/2014

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Data adicionada: 05/14/2014
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Define a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Vereadores de São Bento do Una, dispondo sobre a criação de cargos em comissão.

Lei 1920/2014 Lei 1920/2014

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Data adicionada: 05/14/2014
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Estabelece normas gerais para a coleta programada de lixo domiciliar e resíduos similares. 

Lei 1917/2014 Lei 1917/2014

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Data adicionada: 05/13/2014
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Dispõe sobre fixação do valor do Piso Salarial do Magistério Público Municipal de São Bento do Una.

Lei 1926/2014 Lei 1926/2014

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Data adicionada: 08/28/2014
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Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Lei 1922/2014 Lei 1922/2014

Data adicionada: 05/14/2014
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Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores do Poder Legislativo Municipal que especifica e dá outras providências.

Lei 1924/2014 Lei 1924/2014

Data adicionada: 08/28/2014
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Institui o Programa "Consumo consciente da água" para ser observado nos equipamentos públicos do município e recomendado à população de modo geral.

Lei 1925/2014 Lei 1925/2014

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Autoriza do Poder Executivo abrir crédito adicional especial e dá outras providências.

Lei 1916/2014 Lei 1916/2014

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Dispõe sob fixação do salário mínimo para ativos e inativos do poder executivo municipal e dá outras providências.

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