Leis Municipais Ano 2013

Documentos

Ordenar por : Nome | Data | Acessos [ Ascendente ]

Lei Complementar Nº 01/2013 Lei Complementar Nº 01/2013

hot!
Data adicionada: 12/02/2013
Date modified: 12/02/2013
Tamanho do Arquivo: 5.31 MB
Downloads: 159

Institui o programa de recuperação de créditos da fazenda pública do município de São Bento do Una, e dá outras providências correlatas.

Lei 1912/2013 Lei 1912/2013

hot!
Data adicionada: 12/02/2013
Date modified: 12/02/2013
Tamanho do Arquivo: 3.14 MB
Downloads: 181

Dispõe sobre a concessão de gratificação aos membros de comissão de licitação e de pregoeiro, no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. 

Lei 1911/2013 Lei 1911/2013

hot!
Data adicionada: 10/15/2013
Date modified: 10/15/2013
Tamanho do Arquivo: 1.88 MB
Downloads: 162

Dispõe sobre alteração das alíquotas de contribuição do Plano Financeiro, institui plano de amortização para equacionamento do Passivo Atuarial não fundado do Plano Previdenciário do Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Bento do Una e dá outras providências.

Lei 1910/2013 Lei 1910/2013

hot!
Data adicionada: 10/15/2013
Date modified: 10/15/2013
Tamanho do Arquivo: 10.35 MB
Downloads: 167

Estabelece as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2014 e dá outras providências.

Lei 1909/2013 Lei 1909/2013

hot!
Data adicionada: 08/29/2013
Date modified: 08/29/2013
Tamanho do Arquivo: 1.89 MB
Downloads: 223

Autoriza a transmissão em tempo real das sessões da Câmara Municipal e dá outras providências.

Lei 1908 / 2013 Lei 1908 / 2013

hot!
Data adicionada: 08/27/2013
Date modified: 08/27/2013
Tamanho do Arquivo: 1.99 MB
Downloads: 185

Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do Município de São Bento do Una com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS.

Lei 1907 / 2013 Lei 1907 / 2013

hot!
Data adicionada: 08/02/2013
Date modified: 08/02/2013
Tamanho do Arquivo: 8.25 MB
Downloads: 203

Fixa valores e regulamenta a concessão de diárias aos agentes políticos, servidores públicos e colaboradores eventuais no Município de São Bento do Una e dá outras providências correlatas.

Lei 1906 / 2013 Lei 1906 / 2013

hot!
Data adicionada: 08/02/2013
Date modified: 08/02/2013
Tamanho do Arquivo: 1.08 MB
Downloads: 168

Autoriza o poder executivo a utilizar o saldo remanescente de inscrições do concurso cancelado em despesas de capital, e dá outras providências correlatas.

Lei 1905 / 2013 Lei 1905 / 2013

hot!
Data adicionada: 08/02/2013
Date modified: 08/02/2013
Tamanho do Arquivo: 9.34 MB
Downloads: 370

Modifica a estrutura administrativa da Prefeitura de São Bento do Una e dá outras providências correlatas.

Lei 1904 / 2013 Lei 1904 / 2013

hot!
Data adicionada: 08/02/2013
Date modified: 08/27/2013
Tamanho do Arquivo: 917.74 kB
Downloads: 200

Dá nome de Antonio Ernandes da Silva, à Creche Rua Nova que já está em fase de Conclusão localizada na Rua Nova, neste Município.

TV Câmara SBU - Ao vivo

Sessões


No Documents

Siga-nos nas redes sociais

Receba Informativos

Galeria de Fotos