Nesta Quarta Ocorrerá a 20ª Sessão do Segundo Período Legislativo de 2019

           Nesta quarta-feira dia 18 de dezembro de 2019 ocorrerá a vigésima sessão ordinária do segundo período legislativo de 2019, a mesma terá início as 09:00 horas da manhã no plenário Marcílio Porto Valença localizado na Câmara Municipal de São Bento do Una, Casa Irlando Galvão Cavalcante. 

           Desde já convidamos a todos os cidadãos são-bentenses a se fazerem presentes, para acompanharem os trabalhos dos vereadores e vereadoras na sessão.  A sessão ordinária contará com:

  • Deliberação do Projeto de Lei nº 020/2019 - de autoria do Poder Executivo Municipal - “dispõe sobre o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência do município de São Bento do Una/PE, e dá outras providências”;
  • Deliberação do Projeto de Lei nº 023/2019 - de autoria do Poder Executivo Municipal - “dispõe sobre o reajuste dos vencimentos médicos plantonistas no âmbito do município de São Bento do Una- PE e dá outras providências”;
  • Indicação nº 144/2019 - de autoria do vereador Bruno Braga - Indicando à prefeita do Município o anteprojeto que “dispõe sobre a aplicação dos recursos pagos pela União Federal ao município de São Bento do Una, Estado de Pernambuco, a título de complementação do FUNDEF (Fundo de Desenvolvimento da Educação Fundamental) por via Precatório e dá outras providências;
  • Requerimento nº 07/2019 - autoria do vereador João Medeiros - Solicitando ao Presidente da Câmara Municipal que seja realizada, nesta Casa Legislativa, uma audiência pública para tratar a respeito da aplicação dos recursos pagos pela União Federal ao município de São Bento do Una, Estado de Pernambuco, a título de complementação do FUNDEF (Fundo de Desenvolvimento da Educação Fundamental) por via Precatório;
  • Apresentação do Projeto de Lei nº 08/2019 - autoria do vereador João Medeiros - que “Institui o Código Municipal de Proteção Animal no âmbito do Município de São Bento do Una - PE, e dá outras providências”.

           Ocorrerão ainda, pela ordem dos Inscritos, os pronunciamentos dos vereadores.

          Para aqueles que não puderem vir à reunião, informamos que a mesma será transmitida pela rádio São Bento FM, pelo site da Câmara e também pela nossa página do Facebook.

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Publicado em Notícias

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