Nesta Quarta Ocorrerá a 19ª Sessão do Segundo Período Legislativo de 2019

           Nesta quarta-feira dia 11 de dezembro de 2019 ocorrerá a décima nona sessão ordinária do segundo período legislativo de 2019, a mesma terá início as 09:00 horas da manhã no plenário Marcílio Porto Valença localizado na Câmara Municipal de São Bento do Una, Casa Irlando Galvão Cavalcante. 

           Desde já convidamos a todos os cidadãos são-bentenses a se fazerem presentes, para acompanharem os trabalhos dos vereadores e vereadoras na sessão.  A sessão ordinária contará com:

  • Deliberação do Projeto de Lei nº 021/2019 - de autoria do Poder Executivo Municipal - que “dispõe sobre o Sistema Municipal de Licenciamento, Fiscalização, Infrações e Sanções Administrativas ao Meio Ambiente, e dá outras providências”;
  • Deliberação do Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2019 - de autoria do vereador Bruno Cavalcante Braga - que concede o Título de Cidadão Honorário de São Bento do Una ao Senhor Dr. Gilson Bezerra dos Santos;
  • Deliberação do Projeto de Decreto Legislativo nº 05/2019 - de autoria do vereador João Medeiros - que concede o Título de Cidadão Honorário de São Bento do Una ao Reverendíssimo. Senhor Pastor Adeilton Abreu de Lima;
  • Deliberação do Projeto de Decreto Legislativo nº 06/2019 - de autoria da Comissão Especial formada pelos vereadores Avanildo Sebastião Cavalcante, Bruno Cavalcante Braga e Geraldo Marcondes Santos de Almeida (Léo da Ação Social) - o qual concede a Medalha Décio de Souza Valença ao Ilmo. Senhor Alípio Gomes da Costa;
  • Deliberação do Projeto de Decreto Legislativo nº 07/2019 - de autoria da Comissão Especial formada pelos vereadores Avanildo Sebastião Cavalcante, Bruno Cavalcante Braga e Geraldo Marcondes Santos de Almeida (Léo da Ação Social) - o qual concede a Medalha Décio de Souza Valença ao Ilmo. Raimundo Valdemir Cordeiro dos Santos;
  • Apresentação do Processo T.C Nº 1390102--3 - Parecer Prévio do Tribunal de Contas em relação à Prestação de Contas do Prefeito do Município de São Bento do Una, José Aldo Mariano da Silva, referente ao ano de 2012;
  • Apresentação do Projeto de Lei n º019/2019 - de autoria do Poder Executivo Municipal - que “dispõe sobre o piso salarial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias integrantes do quadro de servidores municipais de São Bento do Una/PE, e dá outras providências”;
  • Apresentação do Projeto de Lei nº 020/2019 - de autoria do Poder Executivo Municipal - que “dispõe sobre o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência do município de São Bento do Una/PE, e dá outras providências”;
  • Apresentação do Projeto de Lei nº 022/2019 - de autoria do Poder Executivo Municipal - que “Altera a Lei Municipal nº1942/2015, que dispõe sobre as diretrizes para reformulação e estruturação e funcionamento do conselho municipal de saúde e da conferência municipal de saúde do município de São Bento do Una-PE”;
  • Apresentação do Projeto de Lei nº 023/2019 - de autoria do Poder Executivo Municipal - que “dispõe sobre o reajuste dos vencimentos médicos plantonistas no âmbito do município de São Bento do Una-PE e dá outras providências”;
  • Indicação nº 138/2019 - de autoria do vereador Luciano de Deda - Indicando a Exma. Senhora Prefeita do município que faça uma Praça no terreno que fica localizado ao lado da creche Antônio Ernandes, no loteamento Delmário Braga;
  • Indicação nº 140/2019 - de autoria da vereadora Neide do Hospital - Indicando à Secretária de Infraestrutura, Djailda Almeida, que seja construído um quebra-molas na Rua Valdemar Cordeiro de Moraes, em frente ao Supermercado Santa Ceia;
  • Indicação nº 141/2019 - de autoria do vereador André Valença - Indicando a Exma. Prefeita do Município, com cópia à Diretora Presidente do Instituto de Previdência Própria do Município, que sejam repassadas a esta Casa Legislativa a seguinte informação: a) Quanto é o aporte que a Prefeitura Municipal de São Bento do Una vem fazendo, mensalmente, ao PREVUNA, referente ao corrente ano?
  • Indicação nº 142/2019 - de autoria do vereador Bruno Braga - Indicando a Exma. Prefeita do Município que sejam repassadas a esta Casa Legislativa as seguintes informações: a) Onde se encontram os materiais que foram doados por populares para reforma e revitalização do Açude Velho Helena do Galo? b) Por que nunca foi feito o trabalho de retirada dos esgotos de dentro do Açude Velho Helena do Galo? c) Por que não foi feita a limpeza necessária para que a água do Açude Velho Helena do Galo sirva para o consumo humano e animal?
  • Indicação nº 143/2019 - de autoria do vereador Bruno Braga - Indicando ao Conselho Municipal do FUNDEB que notifique a Exma. Prefeita do Município de São Bento do Una, Débora Luzinete de Almeida Severo, e os demais órgãos competentes cobrando que sejam prestados contas a respeito dos recursos dos precatórios do FUNDEF, relacionados ao período de 1998 a 2006, que chegaram a São Bento do Una, levando em consideração que não ocorreu a prestação de contas, de forma detalhada, ao Conselho do FUNDEB, à Câmara Municipal de São Bento do Una, ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de São Bento do Una - SISPUM -, e comunidade em geral.

           Ocorrerão ainda, pela ordem dos Inscritos, os pronunciamentos dos vereadores.

          Para aqueles que não puderem vir à reunião, informamos que a mesma será transmitida pela rádio São Bento FM, pelo site da Câmara e também pela nossa página do Facebook.

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Publicado em Notícias

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